Karen Novochadlo
Tubarão
Ainda estão longe os últimos capítulos da novela que envolve o sistema de água e tratamento de esgoto no município de Tubarão. A licitação está suspensa desde janeiro, e não será liberada tão cedo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Neste mês, a diretoria de licitações e contratos do órgão requisitou que mais informações fossem enviadas.
A prefeitura encaminhou o material na última terça-feira. Os integrantes da diretoria, no momento, elaboram um relatório técnico. Posteriormente, o edital seguirá para o Ministério Público, que também fará um relatório. Só então, a papelada seguirá para o relator do processo, que fará uma proposta de voto. Esta proposta será levada para apreciação do pleno. Se for aprovado, o edital poderá finalmente ser lançado.
O TCE suspendeu o processo licitatório por discordar de quatro pontos do edital. Entre as contestações, estavam: a falta de detalhamento do orçamento (fluxo de caixa), ausência de algumas exigências na qualificação técnica e de critérios de julgamentos. Também foi questionada a pontuação na proposta técnica, que não seria a adequada.
O município de Tubarão optou por fazer as correções pedidas, em vez de cancelar a licitação e abrir um novo edital, como foi feito anteriormente. Todas as informações solicitadas foram enviadas no mês passado.
